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Curso Superior de Graduação Bacharelado

Direito

Os bacharéis em direito podem ministrar aulas em universidades e faculdades, desde que, tenham no mínimo o curso de especialização, ser correspondentes jurídicos ou trabalhar em cargos públicos. Tendo a aprovação da OAB, podem advogar em múltiplas áreas do direito. A prova da OAB é realizada em duas fases: uma contemplando assuntos gerais de direito e a outra com conhecimentos mais específicos, quando o candidato escolhe entre direito administrativo, civil, constitucional, empresarial, penal, tributário ou do trabalho.

Data de Criação e Autorização do Curso: 21/07/2021

O Curso de bacharelado em Direito da FAP na cidade de Presidente Dutra-MA, foi autorizado através da Portaria n° MEC nº 729, de 21 julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União 23 de julho de 2021.

MODALIDADE DE OFERTA

Presencial

TURNOS

Vespertino e Noturno

CARGA HORÁRIA

4000 Horas / 10 Semestres

INVESTIMENTO

R$ 1.322,24 / mês
Até o vencimento R$ 859,45 / mês

Advém das nuances que compõem o desenvolvimento institucional e a relação com a região em que se insere...

Estabelecendo um percurso formativo sempre em consonância com as necessidades regionais e as características inerentes à sua população.

Cabe lembrar, então, que o curso serve, a priori, à sua população direta: a comunidade composta pelo município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, e suas cidades circunvizinhas.

A estrutura curricular do Curso, é resultante, essencialmente, da reflexão sobre a missão da IES, da vocação do curso, da visão, dos objetivos e do perfil do egresso almejado nos seus respectivos campos de atuação, objetivando, a priori, contemplar ao que dispõe as Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito emanadas pelo CNE/MEC.

Capacitar profissionais para atuar nas mais variadas carreiras jurídicas, no âmbito público e privado, com consciência de sua responsabilidade para com a efetividade da justiça social e da cidadania.

  • Proporcionar aos estudantes visão e anseios de contribuir para as transformações da sociedade, com plena consciência dos Direitos Humanos e a expectativa socioambiental;
  • Constituir egressos comprometidos e partícipes enquanto sujeitos políticos;
  • Estabelecer a compreensão do Direito como uma ciência em permanente reelaboração e discussão, na qual o operador tem o papel fundamental de contribuir na tomada de novos rumos e na inauguração de novas interpretações e meios de aplicação;
  • Garantir uma formação geral das ciências jurídicas, em consonância com outras áreas do saber;
  • Conceber o Direito como uma mediação para a formação de cidadãos e da inclusão social;
  • Constituir egressos que utilizem a ciência do Direito para a defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente em sua Região de Inserção;
  • Efetivar a plena defesa dos Direitos Humanos;
  • Estabelecer de maneira integrada o saber técnico-jurídico e prático, a partir da indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão
  • Prestar serviços jurídicos à comunidade carente de forma a defender seus Direitos;
  • Formar profissionais com capacidade de empreender e inovar em sua área de atuação;
  • Formar profissionais cientes de seu papel frente às necessidades socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais;

MISSÃO
Formar Bacharéis em Direito com ampla formação técnico-jurídica e humanística que lhes permitam compreender os processos sociais e econômicos da sociedade em que vivem, proporcionando-lhes consciência de corresponsabilidade para com o meio social em que atuam como operadores do direito capazes de intervir nas suas realidades sociais e de outrem.

VISÃO
Ser entre os cursos de Direito do interior do Brasil, uma referência qualitativa na formação de profissionais do direito, com um histórico positivo de intervenção social em sua região de inserção.

VALORES
Direito – Porque se trata de um instrumento pleno para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais;
Justiça Social – Porque somente a partir dela será́ possível o desenvolvimento da sociedade;
Ética – Porque ela é a chave para a mudança das expectativas humanas e a constituição de uma sociedade realmente justa;
Excelência – Porque somente a partir de operadores do direito capazes será possível alcançar todos os outros valores almejados;
Empreendedorismo – Porque é necessário empreender para se estabelecer profissionalmente;
Inovação – Porque ela é a chave para o desenvolvimento de todas as áreas do conhecimento;
Sustentabilidade – Porque o desenvolvimento só é válido se for sustentável e centrado na justiça e na responsabilidade social.

Perfil do Profissional de Direito Formado na FAP

Para constituição do Perfil do Egresso do curso de Bacharelado em Direito, o NDE estabeleceu, a priori, a consideração às Diretrizes Curriculares para o Curso, em especial a Resolução CNE/CES n.º 5, de 17 de Dezembro de 2018.

Nesse sentido, houve a consideração aos aspectos mais proeminentes como a formação geral, humanística, autonomia e a valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, a responsabilidade social e o desenvolvimento da cidadania.

Assim, o egresso da FAP será um profissional orientado e consciente da finalidade do Direito como instrumento de transformação social e construção da cidadania, com capacidade técnica para aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade, no âmbito do Direito Público e Privado, para a atuação nos meios tradicionais e alternativos de resolução de conflitos.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
No Direito Público: O advogado que se dedicar às esferas dos órgãos públicos poderá atuar no Direito Público Interno ou Externo.

No Direito Privado: Acerca da atuação no Direito Privado, o profissional irá atuar nas diversas matérias existentes relativas à vida privada do operador desta área no que diz respeito ao Direito Privado e à vida privada. As relações patrimoniais ou extrapatrimoniais.

Na Docência: O bacharel em Direito pode atuar na área acadêmica, ministrando aulas de diferentes disciplinas – como Direito Empresarial, Penal, Civil, Ambiental, Administrativo, Constitucional, dentre outras – para o ensino superior. Ele pode atuar em instituições públicas ou privadas, como professor universitário ou como tutor dos alunos da graduação, em universidades e faculdades. Poderá, ainda, se qualificar como professor de cursos preparatórios para concursos públicos ou para o exame da Ordem.

EXPECTATIVA FUTURA DA PROFISSÃO

Com o desenvolvimento da tecnologia e o estabelecimento de ferramentas digitais, o profissional do direito terá a sua disposição, a modernização da profissão de forma acelerada e relevante.

Essa modernização propiciou a criação de diversos sistemas e aplicativos que estão mudando o rumo da execução dos serviços jurídicos na atualidade, que possibilitam o exercício da profissão muito além do direito público e privado tradicionais.

Diante disso, a FAP tem a missão de preparar profissionais com conhecimentos avançados e atualizações pertinentes para eliminar a tradicional advocacia de repetição e ampliar, com a força do ensino, da pesquisa e da extensão, as expectativas futuras da profissão que emergem com a Legal Tech e Law Tech, que tem influenciado o direito.

Certificados

  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Documentação para Matrícula

  • Cópia do Histórico Escolar
  • Cópia de documento original com foto
  • Cópia de Comprovante de Residência (do mês atual)

Me. Rafael Gomes da Silva Carneiro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (2013). Mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (2019). Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Maranhão (2019), em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Maranhão (2019). Pós-graduando em Ensino de Educação para as Relações Étnicas e Raciais no Instituto Federal do Maranhão (2019).